Problemas com seu voo? Conheça os direitos que podem ser avaliados

Atuação em atraso e cancelamento de voos, overbooking, extravio de bagagem, perda de conexões e pedidos de reparação por danos materiais e morais.

Cada ocorrência possui circunstâncias próprias. A análise jurídica considera o itinerário, as informações fornecidas pela companhia aérea, a assistência prestada, os gastos realizados e os prejuízos comprovados pelo passageiro.

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Direito Aéreo | Minutentag & Paschoal

Atuação jurídica na defesa dos direitos dos passageiros aéreos

A Minutentag & Paschoal Sociedade de Advogados atua de forma ética, técnica e personalizada em demandas consultivas, extrajudiciais e judiciais. Em Direito Aéreo, o escritório acompanha passageiros em conflitos decorrentes de falhas na prestação do transporte, como atrasos, cancelamentos, negativa de embarque, problemas com bagagens e perda de conexões.

Com unidades em São Paulo e Ribeirão Preto e atendimento em todo o Brasil, a equipe analisa cada ocorrência de maneira individualizada, organiza os documentos e avalia as medidas aplicáveis perante companhias aéreas, órgãos de atendimento ao consumidor e o Poder Judiciário, conforme as particularidades do caso.

Análise individual da ocorrência

Levantamento do itinerário, dos horários, das comunicações da companhia aérea, da assistência oferecida, dos protocolos, dos gastos e dos demais documentos relacionados ao voo.

Atuação em voos nacionais e internacionais

Avaliação de situações ocorridas em trajetos domésticos e internacionais, considerando as normas aplicáveis, os locais de partida e destino e as características da contratação.

Organização de provas e acompanhamento

Orientação para reunir registros da ocorrência e acompanhamento das medidas adotadas junto à empresa, aos canais administrativos e ao Poder Judiciário, quando necessário.

Soluções jurídicas para conflitos no transporte aéreo

Problemas em viagens aéreas podem envolver normas regulatórias, condições do contrato de transporte, informações fornecidas pela companhia e prejuízos suportados pelo passageiro. Por isso, o primeiro passo é reconstruir o que ocorreu, verificar a resposta oferecida pela empresa e reunir os documentos disponíveis. A partir desse diagnóstico, é possível avaliar os caminhos extrajudiciais e judiciais compatíveis com o caso.

Atraso e cancelamento de voos

Assessoria em ocorrências que envolvam alteração relevante do horário, interrupção ou cancelamento do serviço, com análise das informações prestadas, das alternativas oferecidas, da assistência material e dos prejuízos demonstrados.

Overbooking e negativa de embarque

Atuação em situações nas quais o passageiro, mesmo com reserva confirmada e documentação adequada, não consegue embarcar por excesso de reservas ou por outros motivos atribuídos à operação da companhia aérea.

Extravio, avaria ou violação de bagagem

Orientação em casos de bagagem não localizada, devolvida com danos ou com indícios de violação, incluindo análise dos registros realizados junto à empresa, dos bens afetados e das despesas emergenciais comprovadas.

Perda de conexão e despesas adicionais

Assessoria quando atrasos, cancelamentos ou alterações no itinerário ocasionam perda de conexão, necessidade de nova passagem, hospedagem, alimentação, transporte terrestre ou outros gastos relacionados à ocorrência.

Dúvidas frequentes sobre

fraudes bancárias e negativações indevidas

O que fazer quando um voo atrasa ou é cancelado?

Solicite informações claras sobre o motivo e a previsão de solução, preserve os cartões de embarque, comprovantes da passagem, protocolos e mensagens recebidas e registre as alternativas e a assistência oferecidas pela companhia. Dependendo do tempo de espera e das circunstâncias, podem existir direitos relacionados à comunicação, alimentação, acomodação, transporte, reacomodação ou reembolso.

O que é overbooking e negativa de embarque?

Overbooking ocorre quando há mais passageiros confirmados do que assentos disponíveis. A negativa de embarque também pode decorrer de outras situações operacionais. É importante solicitar um documento que registre o ocorrido e guardar os comprovantes das soluções oferecidas, pois as medidas aplicáveis dependem da causa, da assistência prestada e dos impactos suportados.

Perdi uma conexão por causa do atraso do primeiro voo. O que pode ser feito?

A situação deve ser analisada a partir do itinerário completo, do intervalo previsto entre os voos, da responsabilidade pela emissão das passagens e das alternativas oferecidas pela companhia. Também devem ser preservados os comprovantes de novas passagens, hospedagem, alimentação, transporte e demais gastos decorrentes da perda da conexão.

O que fazer quando a bagagem é extraviada?

Comunique o extravio imediatamente à companhia aérea, ainda no aeroporto sempre que possível, e solicite o registro formal da ocorrência. Guarde a etiqueta da bagagem, o cartão de embarque, os protocolos e os comprovantes de despesas emergenciais realizadas enquanto a bagagem não for devolvida.

Como proceder em caso de bagagem avariada ou violada?

Registre a situação junto à companhia aérea o quanto antes, fotografe a mala e os bens afetados e preserve etiquetas, notas fiscais, orçamentos e protocolos. A análise considera o tipo de dano, o momento da comunicação, a resposta da empresa e os prejuízos que possam ser comprovados.

Atraso, cancelamento ou extravio de bagagem sempre gera indenização?

Não. A possibilidade de reparação depende das circunstâncias, da conduta da companhia, da assistência oferecida, da duração e dos efeitos da ocorrência e das provas reunidas. Danos materiais e morais não são automáticos e devem ser avaliados individualmente.

O escritório atende problemas ocorridos em voos internacionais?

Sim. Casos envolvendo trajetos internacionais podem exigir a análise de normas brasileiras, convenções internacionais, regras do local da ocorrência e condições do contrato de transporte. O itinerário completo e os documentos da viagem são essenciais para definir o tratamento jurídico adequado.

Quais documentos costumam ser analisados?

Podem ser analisados comprovantes de compra, itinerários, cartões de embarque, etiquetas e registros de bagagem, e-mails, mensagens, protocolos, declarações da companhia, fotografias, recibos de despesas, reservas de hotel, compromissos perdidos e outros elementos que ajudem a demonstrar a ocorrência e seus impactos.

Preencha o formulário
com seus dados.

Preencha o formulário com seus dados e apresente brevemente a ocorrência. As informações serão encaminhadas à equipe para retorno pelos canais informados.